BREVE HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO URBANA DO RIO DE JANEIRO
A Cidade do Rio de Janeiro teve sua ocupação inicial no ano de 1565, ocasião em que os portugueses colonizaram o Morro Cara de Cão, atual Morro do Pão de Açúcar, que foi escolhido por sua condição favorável de segurança e defesa. Depois ocorreu a ocupação do Morro do Castelo, e desde o início muitas dificuldades foram encontradas, pois a várzea entre os Morros da Conceição, Castelo e de São Bento apresentava problemas no escoamento de águas pluviais e acabava transbordando, devido à entrada de águas da própria Baía de Guanabara.
No início as edificações se concentraram em locais secos, próximos à base do Morro do Castelo, e prosseguiram pela Praia de Manoel Brito, onde atualmente está a Rua Primeiro de Março. Ocorreram vários aterros e drenagens nas áreas de pântano e lagoas, expandido assim o núcleo central da cidade. Em 1642, registra-se uma obra de grande importância no saneamento do Rio de Janeiro: a construção de uma “vala”, que deu origem às Ruas do Acre e Uruguaiana. A vala, cujo objetivo era escoar as águas do Campo de Santo Antônio, hoje Largo da Carioca, foi posteriormente canalizada em 1865 (RIBEIRO DA SILVA, 1988, apud KAUFFMANN, 2003).
Durante muito tempo, a cidade se concentrou nas proximidades da “vala”, pela facilidade de se obter água do Rio Carioca e de pequenos mananciais. Os ramais foram se expandindo e surgiram as bicas, que eram na verdade sub ramais a conduzirem a água apenas pela gravidade, mas não solucionavam o abastecimento urbano. Nessa época, pela ausência de infraestrutura, a água era transportada por escravos e por carroças.
A cidade, até então concentrada no centro e zona sul, ganha impulso em direção à periferia e atinge, em 1763, o Campo do Santana, cujas terras foram divididas. Começou então a ocupação da chamada Cidade Nova, tendo em seu entorno os bairros de Catumbi e São Cristóvão, região da Quinta Real (KAUFFMANN, 2003).
Com a proclamação da independência, em 1822, e diante do crescente aumento da população, os problemas já existentes de saneamento se agravaram, visto que a destinação dos esgotos era rudimentar, com escravos descartando os dejetos no mar e lagoas, favorecendo assim as proliferações de doenças em razão da falta de saneamento.
Surgiu então, em 1863, o primeiro projeto para saneamento de grande porte, denominado City, seguido de importantes obras do Governo Imperial no abastecimento de água e projetos de canalização de esgotos e águas pluviais (RIBEIRO DA SILVA, 1988, apud KAUFFMANN, 2003).
Em 1858, foi inaugurada a Estrada de Ferro Dom Pedro II, possibilitando assim uma expansão em direção à periferia. Somou-se a este fato o apoio dos bondes que, a partir de 1868, auxiliaram na ligação entre os bairros da cidade (ABREU, 1987,apud KAUFFMANN, 2003).
As grandes propriedades – lotes de grandes áreas com construção única de um ou dois pavimentos – não atendiam mais às necessidades de moradia. Os terrenos foram então fracionados e deram lugar a construções menores. O espaço disponível passou a ser racionalmente aproveitado e, já no século XX, surgiram construções multifamiliares, que ocupavam terrenos relativamente pequenos, mas com vários pavimentos e várias unidades, possibilitando assim uma concentração de famílias em espaços cada vez menores. Contribuiu para essa tendência o surgimento de novas tecnologias, entre elas o concreto armado e o uso do aço nas construções (SANTOS, 1981, apud KAUFFMANN, 2003).
Em 1941, a implantação da Avenida Presidente Vargas modificou toda a estrutura da cidade. Via extensa, ligando o centro da cidade com a chamada Cidade Nova e iniciando a ligação com os bairros da periferia, a Presidente Vargas passou a ser um importante elo entre o já valorizado Centro da Cidade e a Zona Sul. Estas áreas continuavam a receber do governo uma atenção especial no tocante a serviços básicos de saneamento, em detrimento dos bairros das periferias, cada vez mais favorecendo o surgimento de favelas (LIMA, 1995, apud KAUFFMANN, 2003).
No período de sua gestão (1961-1965), o então Governador Carlos Lacerda busca uma solução urbana através do Plano Doxíades, o qual dava um destaque maior às áreas nobres, buscava soluções no trânsito com a construção de viadutos e tinha como prioridade a remoção de várias favelas, já instaladas em áreas nobres do centro e zona sul. O plano seguinte surgiu em 1977, e era denominado Plano Urbanístico Básico da Cidade do Rio de Janeiro (PUB-RIO). Esse plano estabelecia uma divisão de bairros, em zonas previamente definidas, onde seriam implantados Projetos de Estruturação Urbana (PEUs), com características próprias e regulamentos especiais para cada bairro (IPEA, 2002, apud KAUFFMANN, 2003).
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica Municipal deram um importante rumo à política urbana, com preocupação maior em relação ao meio ambiente e ao saneamento público. O Plano Diretor Decenal do Rio de Janeiro, aprovado em 1992, consolidou esse pensamento voltado para uma melhor qualidade de vida e preservação do meio ambiente.
